{"id":1753,"date":"2020-07-22T19:32:30","date_gmt":"2020-07-22T19:32:30","guid":{"rendered":"https:\/\/nespol.com.br\/blog\/?p=1753"},"modified":"2020-11-14T19:45:51","modified_gmt":"2020-11-14T19:45:51","slug":"direito-autoral-em-videos-musicas-e-imagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nespol.com.br\/blog\/direito-autoral-em-videos-musicas-e-imagens\/","title":{"rendered":"Direito Autoral em V\u00eddeos, M\u00fasicas e Imagens"},"content":{"rendered":"

No Brasil temos uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que regula os Direitos Autorais de obras liter\u00e1rias, art\u00edsticas e cient\u00edficas e os conexos.<\/p>\n

Como saber se h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o de direito autoral em V\u00eddeos, M\u00fasicas e Imagens?<\/h2>\n

O direito Autoral em v\u00eddeos, m\u00fasicas e imagens garante ao autor, n\u00e3o apenas os direitos patrimoniais sobre a obra, mas tamb\u00e9m os direitos morais. Podendo portanto impedir sua publica\u00e7\u00e3o e exigir autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para que seja postada ou compartilhada.<\/p>\n

\u00a0Lei 9.610\/98<\/h4>\n

“Art. 1\u00ba Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denomina\u00e7\u00e3o os direitos de autor e os que lhes s\u00e3o conexos.”<\/p>\n

“Art. 7\u00ba S\u00e3o obras intelectuais protegidas as cria\u00e7\u00f5es do esp\u00edrito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tang\u00edvel ou intang\u00edvel, conhecido ou que se invente no futuro..”<\/p>\n

\u201cArt. 11\u00ba Autor \u00e9 a pessoa f\u00edsica criadora de obra liter\u00e1ria, art\u00edstica ou cient\u00edfica.\u201d<\/p>\n

\u201cArt. 24\u00ba. S\u00e3o direitos morais do autor r<\/span>eivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; <\/span>ter seu nome, pseud\u00f4nimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utiliza\u00e7\u00e3o de sua obra..”<\/span><\/p>\n

“Art. 29\u00ba. Depende de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa do autor a utiliza\u00e7\u00e3o da obra, por quaisquer modalidades, tais como:<\/span><\/p>\n

I – a reprodu\u00e7\u00e3o parcial ou integral;<\/span><\/p>\n

II – a edi\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

III – a adapta\u00e7\u00e3o, o arranjo musical e quaisquer outras transforma\u00e7\u00f5es;<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso saber o que \u00e9 Direito Autoral e entender algumas formas como ela se apresenta. Para isso veja nossa mat\u00e9ria: O que \u00e9 Direito Autoral.<\/a><\/p>\n

\u00a0M\u00eddias<\/h3>\n

A m\u00eddia hoje abrange diferentes formas: Impressa ( jornais,\u00a0revistas) Visual ou televisiva (televis\u00e3o, internet) e Auditiva (r\u00e1dio).<\/p>\n

M\u00eddias Digitais<\/h3>\n

Baseada em tecnologia digital temos as Redes Sociais (Facebook\/Instagram\/LinkedIn etc), Blogs, Microblogs (Twitter), Sites e plataformas como YouTube e Vimeo.<\/p>\n

Nestas m\u00eddias digitais citadas acima, \u00e9 poss\u00edvel compartilhar e postar obras mesmo as que essas possuam direito autoral, como: m\u00fasicas, trechos de livros, v\u00eddeos e afins. Mas, incide a prote\u00e7\u00e3o da Lei 9.610\/98, de Direito de Autor e Correlatos como mencionamos no in\u00edcio da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Dito de forma simples, voc\u00ea poder\u00e1 ter sua publica\u00e7\u00e3o bloqueada ou removida pelo autor da obra ou representante legal.<\/p>\n

Ent\u00e3o como saber se h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o de direito autoral em V\u00eddeos, M\u00fasicas e Imagens?<\/h3>\n

Direito Autoral – Imagens<\/h2>\n

As licen\u00e7as Creative Commons (CC)<\/a> ajudam na utiliza\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de imagens pela web<\/em>, veja como encontrar imagens com essas classifica\u00e7\u00f5es no Google e evitar problemas com direito autoral em imagens.<\/p>\n

Primeiro coloque a Palavra Chave no buscador do Google, depois clique em Imagens\/Ferramentas\/Direito de Uso e escolha a op\u00e7\u00e3o que melhor se adequa a seu projeto.<\/p>\n

Eu coloquei a palavra P\u00e1ssaro e escolhi a op\u00e7\u00e3o Marcadas para Reutiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Feito isso, selecione a imagem e abra no site original, l\u00e1 encontrar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos de uso. A minha imagem escolhida est\u00e1 no site Pixabay.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A minha imagem escolhida est\u00e1 no site Pixabay. Para saber mais sobre qual a licen\u00e7a utilizada na imagem, clique na descri\u00e7\u00e3o abaixo.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Observe que a imagem \u00e9 GR\u00c1TIS PARA USO COMERCIAl , ou seja n\u00e3o tem problema utiliza-la em um v\u00eddeo que eu desejo monetizar e sua ATRIBUI\u00c7\u00c3O N\u00c3O REQUERIDA, eu n\u00e3o preciso dar cr\u00e9dito ao artista ou autor da imagem.<\/p>\n

Voc\u00ea tamb\u00e9m pode fazer busca em bancos de imagens pagos ou gratuitos. Veja alguns exemplos:<\/p>\n

Banco de imagens pagos<\/h4>\n